Áreas de Atuação

O Satcheki & Oliveira Advogados Associados é uma banca especializada em Direito Privado, com forte atuação no Direito das Relações de Consumo e em litígios de alta complexidade.

Com uma abordagem estratégica e personalizada, os sócios-fundadores estão diretamente envolvidos na condução dos casos, desde o aconselhamento até o patrocínio das medidas judiciais e extrajudiciais. Aqui, cada cliente é atendido com proximidade, clareza, excelência e técnica.

A sólida experiência de seus fundadores — construída ao longo de décadas em instituições de grande porte, como órgãos públicos estaduais e municipais, bancos, seguradoras e entidades de defesa do consumidor — garante a expertise necessária para orientar seus clientes de forma segura, eficiente e alinhada às melhores práticas jurídicas.

Mais do que resolver demandas jurídicas, o escritório atua para antecipar conflitos, construir soluções e gerar valor de forma ética e assertiva.

Compromisso, técnica e estratégia a serviço da justiça.

Direito das Relações de Consumo e Proteção de Dados Pessoais

Com ampla experiência em demandas estratégicas e regulatórias, atuamos na defesa dos interesses de consumidores, empresas e agentes de tratamento de dados, com foco em soluções jurídicas modernas, seguras e alinhadas às melhores práticas do mercado. Entre os principais serviços prestados nesta área, destacamos:

1. Responsabilidade Civil por Acidentes de Consumo
  
  Atuação em casos de defeitos, vícios e danos causados por produtos ou serviços, com foco na responsabilização de fabricantes, fornecedores e comerciantes.
2. Responsabilidade Civil e Profissional
  
  Atuação em casos de danos morais e materiais, incluindo erro médico, odontológico e falhas na prestação de serviços.
3. Contratos Comerciais e Financeiros
  
  Interpretação, negociação, elaboração e revisão de contratos, com foco na segurança jurídica das relações civis e empresariais.
4. Representação em Procedimentos Administrativos
  
  Atendimento e defesa perante órgãos de fiscalização e proteção ao consumidor em todas as esferas (municipal, estadual e federal).
5. Consultoria em Relacionamento com o Cliente
  
  Assessoria para estruturação de canais de atendimento (SAC, multicanais/omnichannel), pós-venda e programas de fidelização e retenção de clientes.
6. Elaboração e Revisão de Contratos de Consumo
  
  Apoio na redação e revisão de contratos comerciais, financeiros e de prestação de serviços, com foco na conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.
7. Defesa dos Direitos dos Titulares de Dados Pessoais (LGPD)
  
  Atuação judicial e extrajudicial para assegurar os direitos dos titulares, como acesso, correção, anonimização e eliminação de dados, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
8. Consultoria para Agentes de Tratamento de Dados
  
  Orientação jurídica completa para empresas e instituições quanto ao atendimento das exigências da LGPD, incluindo resposta a titulares, cumprimento de sanções e interface com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Direito Civil, das Sucessões e da Família

Prestamos assessoria jurídica personalizada em questões patrimoniais, contratuais e familiares, com atuação sensível e estratégica voltada à prevenção e solução de conflitos. Nossos principais serviços nessa área incluem:

1. Planejamento Familiar e Sucessório
  
  Estruturação preventiva de partilhas, doações, testamentos e regimes de bens, visando a proteção patrimonial e a harmonia familiar.
2. Inventário, Arrolamento e Partilha de Bens
  
  Assessoria em processos judiciais e extrajudiciais para regularização de bens após o falecimento de um ente querido, com agilidade e respeito às particularidades de cada família.
3. Alimentos
  
  Atuação em pedidos de concessão, revisão, exoneração e execução de pensão alimentícia, sempre com foco na proteção dos direitos fundamentais das partes envolvidas.

Direito Aplicado ao Turismo

Atuamos com foco em relações jurídicas do setor turístico, oferecendo suporte a consumidores, operadoras e agentes de viagem em disputas contratuais, extrajudiciais e judiciais. Nossa abordagem é estratégica, atualizada e voltada à resolução ágil de conflitos. Principais serviços nesta área:

1. Responsabilidade de Operadoras e Agências de Turismo
  
  Atuação em casos de falhas na prestação de serviços, venda de pacotes com vícios e descumprimento de itinerários contratados.
2. Cancelamento de Voos
  
  Apoio jurídico em situações de atrasos, cancelamentos e remarcações, com base nos direitos do consumidor e na regulação da ANAC.
3. Extravio de Bagagens
  
  Reparação de danos em casos de perda, danos ou atrasos na entrega de bagagens, em voos nacionais e internacionais.
4. Turismo de Aventura
  
  Assessoria preventiva e contenciosa relacionada a práticas de risco, com foco na responsabilidade de empresas e operadores.
5. Turismo de Negócios
  
  Consultoria jurídica para empresas que organizam viagens corporativas, incluindo contratos, seguros e prestação de serviços.
6. Publicidade Enganosa e Cancelamentos
  
  Atuação em casos de propaganda abusiva ou enganosa, pacotes não entregues e reembolsos indevidos.
7. Contratos Virtuais e Novos Modelos de Negócio
  
  Elaboração e revisão de contratos digitais e termos de uso em plataformas de reservas, marketplaces e experiências online.

Direito Aplicado à Saúde

Oferecemos suporte jurídico especializado em questões envolvendo o acesso à saúde, a responsabilidade de instituições médicas e a proteção dos direitos dos pacientes frente ao sistema público e privado. Principais frentes de atuação:

1. Responsabilidade Civil na Área da Saúde
  
  Atuação em casos de falhas na prestação de serviços por clínicas, hospitais e operadoras de planos de saúde, incluindo erro médico, negativa de cobertura e danos ao paciente.
2. Defesa Judicial do Direito à Saúde
  
  Ações judiciais para garantir atendimento médico, internação, fornecimento de medicamentos, órteses, próteses e demais recursos essenciais à vida, tratamento, habilitação ou reabilitação do paciente — com base no direito fundamental à saúde.

Contencioso Estratégico e Meios Alternativos de Solução de Conflitos

Atuamos de forma técnica e estratégica na resolução de litígios complexos, seja pela via judicial ou por meios alternativos como a mediação e a arbitragem. Nossa atuação busca eficiência, redução de riscos e soluções céleres para os conflitos. Principais áreas de atuação:

1. Ações Judiciais e Administrativas
  
  Representação em disputas envolvendo contratos civis, comerciais e financeiros, com foco em resultados concretos e sustentáveis.
2. Mediação e Arbitragem
  
  Atuação em procedimentos extrajudiciais e administrativos perante órgãos de defesa do consumidor, Defensorias Públicas, Ministério Público, Tribunais de Justiça e câmaras públicas e privadas de conciliação, mediação e arbitragem — em todas as esferas da Federação.
3. Defesas Estratégicas em Ações Coletivas e TACs
  
  Acompanhamento e defesa em ações civis públicas, coletivas e em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), especialmente aqueles propostos por associações de consumidores e pelo Ministério Público.